Goiás realiza a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente

Realizou-se entre ontem e hoje a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente – Goiás, coordenada pela Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego  em Goiás (SRTE/GO) e do Conselho Estadual do Trabalho (CET/GO).

O evento reuniu os delegados eleitos nas Conferências Regionais (Niquelândia, Jataí, Catalão e Goiânia) para debaterem a  criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador. Estes são os principais eixos de discussão, promoção e aplicação do chamado Trabalho Decente, termo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para designar as condições ideais de trabalho.

A Conferência utilizou como metodologia os princípios preconizados pela OIT, que enfatiza o uso do Sistema Tripartite Paritário (Governo, Trabalhador e Empregador). Participaram 160 delegados; destes,  40 foram eleitos para representar Goiás na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), prevista para abril de 2012.

O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Goiás, Orizomar Araújo Siqueira, declarou que a Conferência significa renovação. Ele disse que todos esperam aproveitar 100% a oportunidade de se encontrar soluções para a melhoria nas relações entre  as categorias de empregadores e trabalhadores. “Afinal, uma não existe sem a outra”, disse ele.

A presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-Goiás), Ailma Maria de Oliveira, afirmou que o importante desta Conferência é o diálogo inovador, de forma Tripartite. “Acredito que haverá avanço na qualidade do trabalho e espero que se construa  um Plano Nacional de Emprego, de fato decente e digno.”

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Heberson Alcântara, comentou que as instituições e entidades envolvidas nas realizações das Conferências Regionais e ,agora, na  Estadual, conseguiram obter a participação da maioria dos municípios goianos. “Esta diversidade de representantes enriquecerá também a Conferência Nacional e garantirá  a participação efetiva de Goiás nela”, afirmou.

Fonte: http://blog.mte.gov.br/

Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e de Raça no Trabalho

A Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e de Raça no Trabalho foi instituída no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, por Decreto de 20 de agosto de 2004, com os seguintes objetivos:

• Discutir e apresentar propostas para as políticas públicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como combater todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação;
• Incentivar a incorporação das questões de gênero e raça na programação, execução, supervisão e avaliação das atividades levadas a efeito pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
• Apoiar, incentivar e subsidiar iniciativas parlamentares sobre o tema;
• Apoiar e incentivar as iniciativas adotadas por órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, e promover a difusão da legislação pertinente.

Fonte: http://portal.mte.gov.br/comissao_tripartite/

Estudo mostra rotatividade do mercado de trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta terça-feira (22), em Brasilia, do lançamento do livro Rotatividade e Flexibilidade no mercado de Trabalho. O estudo, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que, apesar da melhora da economia, as taxas de rotatividade de mão de obra no mercado de trabalho brasileiro têm aumentado.

Segundo o levantamento, apesar do aumento do emprego formal, as elevadas taxas de rotatividade continuaram a crescer na década passada. De um patamar de 45%, em 2001, atingiram 52,5%, em 2008, ano da crise internacional, para depois recuar, em 2009, para 49,4% e subir novamente para 53,8%, em 2010.

“Esse estudo é muito importante, pois vai servir para que tenhamos uma fotografia real do que acontece no mercado de trabalho, e para aprofundarmos o que é a rotatividade. O Ministério do Trabalho e Emprego tem trabalhado para coibir alguns procedimentos; por exemplo, temos o Portal Mais Emprego, que faz com que o trabalhador, ao dar entrada no seguro-desemprego, seja encaminhado para uma vaga”, disse Lupi, ao participar do evento de lançamento.

Para o Diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a rotatividade no Brasil é pró-cíclica, ou seja, ao mesmo tempo em que o mercado contrata, também cresce o contingente de rotatividade. “Não existe um fenômeno único, mas sim várias fotografias, já que parte da rotatividade está ligada a atividade econômica, como agricultura e construção civil”, explicou.

Estabelecimentos – O Dieese destaca ainda que, em 2009, 111 mil estabelecimentos (5,5%) foram responsáveis por 12,3 milhões de demissões, (62%) do total dos 19,9 milhões de desligamentos ocorridos no ano. Em 2008, 112 mil estabelecimentos (5,7 %) responsabilizaram-se por 12,9 milhões (64%) do total de 20,3 milhões de desligamentos. Em 2007, foram 93,5 mil estabelecimentos (5,1%) os que realizaram 10,5 milhões de demissões (61%) do total de 17 milhões de desligamentos do ano.

Considerando o total de estabelecimentos do universo da RAIS no ano e não apenas os que demitiram, eles representam 3,5% do total e são responsáveis por mais de 60% dos desligamentos nestes anos. Os resultados, atualizados para 2010, indicam que 126 mil estabelecimentos (5,8%) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) dos 22,7 milhões de desligamentos no ano.

“Pouco menos de dois terços dos desligamentos anuais foram realizados por cerca de 6% do total dos estabelecimentos, que demitiram trabalhadores durante esses exercícios da RAIS”, destacou o diretor do Dieese.

O livro mostra que houve melhora nos níveis de ocupação e da massa salarial, discreta recuperação da renda, queda do desemprego e aumento do emprego formal. Entre 2003 a2009, o total de vínculos empregatícios no ano cresceu 49,5%, ao passar de 41,9 milhões para 61,1 milhões. Já os vínculos empregatícios ativos entre 31/12/2002 e 31/12/2009 registraram elevação de 43,66% no período, o que equivale à geração de 12,5 milhões de empregos. Ao mesmo tempo, o número de desligados no período também aumentou, passando de 12,2 milhões em 2003 para 19, 9 milhões em 2009.

 A publicação está disponível para download em http://www.dieese.org.br/livroRotatividade11.pdf

Parabéns a todos nós Técnicos e Futuros Técnicos em Segurança do Trabalho!!!!

Confira agora o que é ser um técnico em segurança do trabalho e uma mensagem engraçada para comemorar esta data tão importante. O dia do Técnico de Segurança do Trabalho é comemorando em 27 de novembro.

O técnico de segurança do trabalho é um profissional de nível médio, sendo habilitado a identificar e avaliar as condições ambientais de trabalho na empresa, analisar procedimentos de rotina, fluxos e riscos de operação, máquinas e equipamentos, elaborar planos, estudos estatísticos de acidentes e doenças ocupacionais, fazer cumprir as normas e regulamentos, desenvolver programas prevencionistas, campanhas, cursos, treinamentos, assessorar a CIPA e coordenar todas as atividades ligadas à segurança do trabalho na empresa.

Vida de Técnico em Segurança…………

Três amigos se encontram, durante um almoço…

O que você está fazendo na vida, João (ex-executivo da Pirelli)?
- Bem… eu montei uma recauchutadora de pneus. Não tem aquela estrutura e organização que havia quando eu trabalhava na Pirelli mas vai indo muito bem…

- E você, José (ex-gerente de compras da Caterpillar)?
- Eu montei um posto de gasolina bandeira BR. Evidentemente também não tenho a estrutura e a organização do tempo que eu trabalhava na CAT, mas estou progredindo…

- E você Orlando (ex-Técnico em Segurança de uma grande empresa)?
- Eu montei um puteiro.
- Um puteiro???
- É, um puteiro! É claro que não é aquela zona toda da área de Segurança, mas já tá dando algum lucro…

Seguem os motivos:
O que é ser Técnico em Segurança:
1 – Você trabalha em horários estranhos.
2 – Te pagam para fazer o cliente feliz.
3 – Seu trabalho vai sempre além do expediente.
4 – Você é mais produtivo à noite.
5 – Você é recompensado por realizar as idéias mais absurdas do cliente.
6 – Seus amigos se distanciam de você e você só anda com outros iguais a você.
7 – Quando você vai ao encontro do cliente você precisa estar
apresentável, mas quando você volta parece que saiu do inferno.
8 – O cliente sempre quer pagar menos e quer que você faça maravilhas.
9 – Quando te perguntam em que você trabalha você tem dificuldade para
explicar (que nem as putas).
10 – Se as coisas dão erradas é sempre culpa sua.
11 – Todo dia você acorda e diz: NÃO VOU PASSAR O RESTO DOS MEUS DIAS FAZENDO ISSO!

Nova Lei do Estágio - LEI N.º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

LEI N.º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RELAÇÕES DE ESTÁGIO Art. 1oEstágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. § 1o O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. § 2o O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Art. 2o O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. § 1o Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. § 2o Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. § 3o As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.  [...] Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Doenças Ocupacionais: Profissionais da saúde, bancários e metalúrgicos sofrem mais

Cada vez mais frequentes, os transtornos mentais referentes ao trabalho atingem profissionais de praticamente todas as áreas. No entanto, três categorias são as mais prejudicadas por doenças psiquiátricas - como depressão, estresse, síndrome de fadiga crônica ou síndrome de Burnout -, segundo a médica psiquiátrica do Hospital de Clínicas (HC), Carmen Schettini. Devido a ambientes hostis, onde há mais pressão e medo de perder o emprego, bancários, metalúrgicos e profissionais da saúde são acometidos mais frequentemente por esses tipos de transtorno.

"Com a globalização, as empresas pressionam muito mais seus funcionários, principalmente com cobranças para que atinjam metas, e isso faz com que as pessoas mais fragilizadas e vulneráveis apresentem sintomas desses transtornos", comenta.

De acordo com Carmen, embora os transtornos possam ser confundidos com outras patologias, a relação com o trabalho é facilmente identificada quando o trabalhador sente muito cansaço em relação às suas atividades profissionais. Carmen diz que "quando o profissional entra em crise só de pensar no trabalho é porque chegou no limite das forças".

Nesses casos, como a maioria das empresas "não quer assumir o problema", é necessário que o próprio trabalhador procure um psiquiatra ou um psicólogo especializado em saúde ocupacional para ser analisado, como sugere Carmen. O advogado trabalhista Valdyr Perrini confirma a orientação da médica e ainda afirma que esta postura do trabalhador pode até mesmo servir como prevenção para problemas futuros.

"Quando o empregado adoece por uma questão referente ao trabalho, ele deve agir de maneira contrária à forma com que normalmente as pessoas agem, com medo de serem marcadas na empresa. Ele deve se tratar e documentar tudo."

A documentação da doença deve ser feita por meio de registros de consultas, atestados médicos e prontuários. Caso haja necessidade de obter uma licença da Previdência Social, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o advogado sugere que o trabalhador procure pedir que sua doença seja classificada como acidente de trabalho: "na maioria dos casos, o INSS classifica os atendimentos com o código B21, que é normal, mas o paciente pode pedir para ser classificado como B91, que é o caso de doença acidentária. Também é bom que ele peça a emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao sindicato".

Todas essas medidas servem de prevenção para que o trabalhador possa se defender caso o empregador não cumpra suas obrigações.

"Se o trabalhador for despedido ou precisar pedir uma indenização à empresa por algum motivo, ele precisa comprovar que a doença tem mesmo relação com o trabalho. Por isso a necessidade de documentar todo o processo desde o início."

Perrini lembra que, quanto maior o tempo de licença do funcionário, maior a dificuldade em fazer essa comprovação.

"Se o trabalhador passa anos com licença, pode acabar gerando dúvida, pois, estando licenciado, o trabalho não poderia mais fazer mal a ele. Mas existem muitos casos em que as sequelas são tão grandes que ele demora mesmo a se recuperar."

Ambiente de trabalho
Além da vulnerabilidade de cada pessoa, o ambiente de trabalho das empresas pode influenciar no desenvolvimento de um transtorno mental. Para Carmen, "o aparecimento das doenças varia muito de acordo com a organização da empresa. Duas empresas do mesmo ramo podem apresentar situações distintas". A opinião também é defendida por Perrini: "Muitas empresas não costumam ser compreensivas e não têm mentalidade de readaptação do trabalhador. Por outro lado, outras empresas valorizam mais seus profissionais e, por isso, apresentam menos casos de funcionários com transtornos. Por isso, a mudança de emprego pode até ser uma opção para a reabilitação do paciente".

Fonte: Paraná Online 

Inicio do mês vem com revisão e criação de NRs e implementação da PNSST (Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho)

O mês de novembro chegou com portarias, retificações, resoluções e decretos. No dia 1º de novembro foi publicada uma retificação da Portaria SIT/MTE nº 277/2011, que havia alterado o anexo II, sobre a NR 28, em 6 de outubro. O Diário Oficial da União (DOU) também publicou duas novas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 4, uma constituiu um GTT para criação de nova NR e a outra constituiu Grupo Técnico para revisão da NR 15. No dia 7, uma resolução da Anvisa estabeleceu os requisitos mínimos de qualidade para luvas.

Além disso, um decreto da Presidência da República tratou da implementação da Política de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O decreto estabeleceu objetivos, princípios, diretrizes, responsabilidades e gestão.

Confira:

- Foi publicada, no dia 1º de novembro, uma retificação do MTE sobre a Portaria nº 277, de 6 de outubro de 2011. A portaria, publicada no dia 10 de outubro, alterou o anexo II da Norma Regulamentadora 28, que trata da fiscalização do cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador.

- No dia 4 de novembro, foi publicada a Portaria do MTE nº 280, do dia 1º. Ela constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo é estudar e contribuir com a proposta de texto técnico básico para criação de uma Norma Regulamentadora (NR) sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

- Também publicada no dia 4, a Portaria nº 281, do dia 1º, constitui Grupo Técnico sobre a NR 15 (Atividades e Operações Insalubres). Ela tem o objetivo de elaborar minuta de texto técnico básico para revisão da norma.

- O DOU publicou no dia 7 de novembro a Resolução nº 55, de 4 de novembro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária. A resolução estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas, garantindo sua eficácia. Constam no texto as definições dos materiais, a classificação das luvas, entre outras disposições.

- No dia 8 de novembro, foi publicado o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, da Presidência da República. Ele trata da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST e traz no anexo objetivos, princípios, diretrizes, responsabilidades e gestão. Segundo o decreto, os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social são responsáveis pela implementação e execução da PNSST, que tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, com a eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

Fonte: Revista Proteção

Emissãode CO2 aumentará devido ao uso de energia em 20%

Relatório publicado nesta quarta-feira (9) pela Agência Internacional de Energia aponta que a demanda mundial por consumo de energia deverá aumentar em um terço nos próximos 25 anos e aponta que se o crescimento ocorrer com uso intenso de combustíveis fósseis, as emissões de CO2 aumentariam em 20%.

Esta trajetória proporcionaria o aumento da temperatura global em 3,5 ºC acima dos níveis pré-industriais a longo prazo, de acordo com o documento.

A AIE informou que se não houver uma corajosa e rápida mudança política (a agência estipula 2017 como data limite para que medidas importantes aconteçam), como a redução no uso de combustíveis fósseis e investimentos para melhorias na eficiência energética, o mundo caminhará em uma rota ainda mais perigosa, "que levará a um aumento da temperatura de 6ºC ou mais".

A agência aponta que em 2035 a China será o principal consumidor de energia, utilizando 70% a mais de recursos que os Estados Unidos, segundo no ranking de consumo. Entretanto, o ritmo de crescimento da potência asiática seria menor ao de países em desenvolvimento como o Brasil e a Índia.

Energia renovável
Estimativa de investimentos entre 2011 e 2035 na distribuição mundial de energia, que fortaleceria a eficiência energética e diminuiria investimentos em usinas e no uso de petróleo, estaria em torno de US$ 38 bilhões.

O estudo prevê ainda uma pequena redução, de 81% para 75%, no uso de combustíveis fósseis no mundo em 2035 e afirma que haverá aumento de investimentos nas energias renováveis.

A capacidade mundial sairia dos atuais 13% para 18%, custeado por subsídios de governos que aumentaria de US$ 64 bilhões, em 2010, para US$ 250 bilhões em 25 anos. Apesar do esforço, o valor é muito mais baixo ao que foi subsidiado para a produção de petróleo em 2010 (US$ 409 bilhões).

Nuclear
A produção nuclear no globo poderá cair 15% até 2035 depois da catástrofe de Fukushima, no Japão, em março passsado.

Essas capacidades cairiam de 393 GW, dado do final de 2010, para 335 GW em 2035, segundo um cenário específico elaborado pela AIE, que leva em conta a decisão de alguns países de reduzir sua produção elétrica de origem nuclear depois do acidente da central nuclear japonesa.

Entretanto, o uso de carvão, um dos principais responsáveis pela elevação das emissões de CO2, subiria 65% em 2035, especialmente na China, que hoje responde por quase metade do consumo global.

A AIE sugere a construção de usinas mais eficientes na captura e armazenamento de carbono, apesar destes empreendimentos ainda enfrentarem barreiras regulamentares e políticas para sua implantação.

Debate no Brasil
O documento informa também que o ano de 2012 será decisivo para agir na questão da energia sustentável, citando a Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou o próximo período como "Ano internacional da Energia Sustentável para todos".

A Agência Internacional de Energia cita que a cúpula climática da Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro, será o principal local para tais discussões. "Mais financiamento, de fontes variadas e sob diferentes formas", diz o documento.

"A cada ano que passa, ficamos sem sinais claros de que há uma condução de investimentos em energia limpa e em infraestrutura. Com isso, fica cada vez mais difícil e caro atender a nossa segurança energética e as metas climáticas", disse Fatih Birol, economista-chefe da agência em um comunicado.

Retardar ações para uma economia de baixo carbono poderia causar prejuízo, diz o relatório. Ele estima que para cada US$ 1 que não é aplicado em tecnologias limpas, representa um investimento de US$ 4,30 a mais depois de 2020 para compensar o aumento das emissões.

Fonte: Globo Ciência e Saúde.