Emprego formal e competitividade recebem incentivo com desoneração de R$ 7,2 bilhões na folha da indústria

A desoneração da folha de pagamento de 15 setores da indústria brasileira, que deve somar R$ 7,2 bilhões, está entre as medidas para estimular os investimentos públicos e privados, anunciadas na terça-feira (3). Para aumentar a competitividade e gerar mais empregos formais, a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada.
O Tesouro vai compensar eventuais perdas de arrecadação, pois a desoneração será parcialmente compensada por nova alíquota, que varia de 1% a 2,5% sobre o faturamento e não incidirá sobre as exportações. “Não concebemos o nosso desenvolvimento sem uma indústria forte, inovadora e competitiva”, discursou a presidenta Dilma Rousseff, durante o anúncio da nova fase do Plano Brasil Maior.
Tributos – O recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis será postergado: de abril e maio para novembro e dezembro, o que dará capital de giro a essas empresas.
O regime tributário para incentivo à modernização da estrutura portuária (Reporto) será ampliado para tributos que incidem sobre os investimentos em portos, ferrovias, armazéns, equipamentos com melhor eficiência energética e sistemas de segurança e de monitoramento.O impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e pode chegar a R$ 246 milhões em 2013.


Fonte: http://blog.mte.gov.br/