Devido ao grande sucesso da caravana PrevenSul, a Proteção Publicações e Eventos estará realizando, de 17 a 21 de setembro, a Caravana PreveNor. Ela passará por 5 cidades do nordeste a fim de divulgar a 11ª PreveNor - Feira e Seminário Norte-Nordeste de Saúde, Segurança no Trabalho e Emergência, que terá como sede o Centro de Convenções de Pernambuco.
A caravana consiste em divulgar o evento que ocorrerá em dezembro, nos dias 5, 6 e 7, através de encontros diários abordando o tema Saúde e Segurança no Trabalho, em uma espécie de "talk show", onde haverá a presença de profissionais da área além de respresentantes locais. A divulgação começa em Maceió e segue para Caruaru, Campina Grande, João Pessoa e Natal, respectivamente.
São esperados em média 200 profissionais por encontro, mobilizando ao todo um público de mais de 1.000 pessoas. Entidades como SINDITEST, FUNDACENTRO, POLI, AESPE e SOPEMT são apoiadoras do projeto.
As inscrições para a Caravana PreveNor já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente. Para realizar sua inscrição, clique aqui.
Mais informações no site www.prevenor.com.br, pelo e-mailatendimento@protecaoeventos.com.br ou pelo fone (51) 2131-0400 ou (81) 4062-5454.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Mecânico morre esmagado por máquina agrícola em Conceição
Registrado na manhã de ontem possível acidente de trabalho com vítima fatal. O trabalhador, um mecânico de máquinas agrícolas, teve “dilaceramento e esmagamento de toda a mandíbula”. Ele chegou a ser socorrido, mas já estava morto quando chegou ao hospital. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Por volta de 2h de ontem, segundo relato de testemunhas, o mecânico Jario Marques dos Santos, 25 anos, foi chamado à fazenda Satélite (próximo à fazenda Laranjal), em uma lavoura de cana de açúcar, para fazer manutenção em uma máquina agrícola de marca Case, modelo IH-8800, de propriedade da Usina Caeté. O equipamento havia apresentado problemas na esteira.
Ao terminar de fazer os reparos, o mecânico teria determinado que a máquina fosse ligada para fazer um teste. Ainda conforme relatos de testemunhas, o mecânico Jario Marques dos Santos ficou com a cabeça perto da esteira. Em dado momento, ele foi colhido pelo equipamento. Os colegas que estavam próximos prestaram socorro à vítima, que ainda estava viva.
O mecânico de máquinas agrícolas foi levado ao Hospital Municipal João Henrique, na cidade de Conceição das Alagoas, onde foi recebido e atendido pelo médico Fagner Gomides Torres e constatado que chegou sem vida. Conforme o médico, o mecânico apresentava “corte contuso acima da mandíbula, perda de dentes e dilaceramento e esmagamento de toda a mandíbula”.
E, por volta de 9h, ainda da manhã de ontem, o corpo de Jario Marques dos Santos foi necropsiado no Instituto Médico Legal (IML) em Uberaba e em seguida liberado e levado de volta, por uma funerária, a Conceição das Alagoas, onde foi velado e sepultado.
O perito da Polícia Civil compareceu à fazenda onde estava a máquina agrícola e fez imagens, bem como alguns testes no equipamento e também colheu informações para o devido laudo.
Por determinação do delegado Cláudio Renato Ondas, titular da Delegacia de Polícia Civil em Conceição das Alagoas, foi aberto inquérito policial para apurar as causas que levaram à morte do mecânico de máquinas agrícolas Jario Marques dos Santos.
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
Trabalho decente no Brasil: relatório da OIT destaca avanços
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou no mês passado o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”. No relatório, que traça os avanços ou retrocessos com relação ao trabalho decente, a entidade observa avanços acentuados em 10 dimensões analisadas no país.
Foram analisadas pela entidade as dimensões do trabalho decente no que se refere a Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores).
De acordo com a investigação da OIT, os avanços mais acentuados foram nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros, “o que possibilitou a diminuição das desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado”, avaliou a publicação.
As conclusões do estudo tiveram como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais.
O estudo enalteceu o crescimento do emprego formal no país que entre 2003 e 2010 gerou 15,38 milhões de postos formais de trabalho, configurando um aumento acumulado de +53,6% em um período de oito anos. O aumento do rendimento médio real dos trabalhadores foi outro dado de destaque no relatório. De 2004 a 2009 o rendimento médio cresceu continuamente, passando de R$ 896 em 2004 para R$ 1.071 em 2009, o que perfaz um aumento real de 19,5% em apenas cinco anos.
O relatório concluiu que o trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. O número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões. Em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário reduziu-se de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas diminuiu de 1,4% para 0,8%.
Em relação ao Trabalho Escravo, a OIT demonstra que entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do MTE. A região Centro-Oeste teve o maior número de pessoas libertadas (3.592). Outro dado importante é que, nesse período, 897 municípios brasileiros (16,1% do total) possuía políticas ou ações de combate ao trabalho forçado.
Menos trabalhadores pobres
Um dado importante do relatório é a diminuição do percentual de trabalhadores pobres no país. Entre 2004 e 2009, reduziu-se de 7,6% para 6,6% a proporção de trabalhadores pobres no país, ou seja, pessoas ocupadas que viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo. A redução foi de 0,9 ponto percentual tanto entre os homens (de 7,9% para 7,0%) quanto entre as mulheres (de 7,1% para 6,2%).
O relatório está em sua segunda edição e se refere predominantemente à segunda metade dos anos 2000, incluindo também os indicadores para os anos de 2010 e 2011. De acordo com Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil, “ele apresenta informações importantes para aprofundar a análise sobre as diversas dimensões do Trabalho Decente no Brasil”.
Fonte: http://blog.mte.gov.br
Conferência de Trabalho Decente compõe documento base para política nacional; divergências serão analisadas em fóruns tripartites
O último dia da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) foi marcado pela suspensão dos trabalhos na Plenária Final, anunciada pela representação dos empregadores. O objetivo da plenária era analisar as propostas consensuais entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho. “A grande maioria dos pontos foi consensul entre todos os atores sociais. Já no final do processo houve uma suspensão da participação dos empregadores, devido a divergências”, afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto na cerimônia de encerramento.
Após o encerramento da I CNETD foi preparado um relatório com as propostas aprovadas de forma consensual, pela maioria, e as destacadas pelos grupos de trabalho com alternativas de redação. Esse documento servirá de base para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no processo de diálogo social da política nacional de emprego e trabalho decente. As divergências serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundada. “A previsão é que em 2013 o MTE realize seminários regionais com as secretárias estaduais e a organização dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na conferência”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Para ele, apesar das divergências que eram esperadas, a plenária encerrou com um grande número de delegados e conseguiu aprovar muitas propostas de forma consensual. “Essas propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um acordo mesmo entre posições tão conflitantes”, afirmou.
“É a primeira conferência nacional e, apesar das dificuldades, ela andou e os acordos estão sendo construídos em muito mais itens do que a gente imaginava. Na Secretaria de Inspeção do Trabalho nós sempre trabalhamos em tripatismo, temos essa necessidade, esse desejo de sempre trabalhar junto com o trabalhador e o empregador para construir um futuro melhor e um trabalho decente do Brasil”, afirmou a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque.
Fonte: http://blog.mte.gov.br/
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar PIS a partir de hoje
Trabalhadores que nasceram em julho podem sacar a partir de hoje (15) recursos do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. A liberação do dinheiro por meio de saque ocorre conforme o mês de nascimento. Quem nasceu em agosto poderá fazer o saque a partir do dia 22 deste mês. Para os nascidos em setembro, o saque é a partir do dia 29 deste mês, conforme o calendário divulgado pela Caixa, gestora do PIS.
O saque dos recursos é para os trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada. O dinheiro pode ser retirado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco.
Para os trabalhadores que têm conta na Caixa, os recursos começaram a ser liberados no dia 24 de julho. No caso daqueles que trabalham em empresas conveniadas ao banco, o benefício foi creditado diretamente na folha de pagamento de julho e agosto. Segundo a Caixa, mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados recebem o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.
No total, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial e cerca de 27 milhões podem sacar os rendimentos do PIS.
O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada pela empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.
O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial a pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento.
Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.
Confira o calendário de pagamentos para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal:
NASCIDOS EM:
Julho recebem a partir de 15/08/2012
Agosto recebem a partir de 22/08/2012
Setembro recebem a partir de 29/08/2012
Outubro recebem a partir de 12/09/2012
Novembro recebem a partir de 19/09/2012
Dezembro recebem a partir de 26/09/2012
Janeiro recebem a partir de 9/10/2012
Fevereiro recebem a partir de 17/10/2012
Março recebem a partir de 24/10/2012
Abril recebem a partir de 13/11/2012
Maio recebem a partir de 21/11/2012
Junho recebem a partir de 28/11/2012
Fonte: Agência Brasil
Empresas fazem campanha para evitar mortes em redes elétricas
O número de mortes causadas por acidentes em redes elétricas teve queda de 3,7% ao ano, nos últimos dez anos. Em 2001, foram 381 pessoas mortas por eletrocutamento. Em 2011, o número caiu para 315. Caso fosse mantida a projeção do início da década, seriam 427 casos – 112 a mais.
Os dados são da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que promove a partir de hoje (13) a 7ª Semana Nacional da Segurança da População com Energia Elétrica.
De acordo com a associação, as principais causas dos acidentes com energia elétrica estão relacionadas a áreas de construção e manutenção (82 mortes), ligações clandestinas (60) e cabos energizados ligados ao solo (29).
O estado que registrou o maior número de mortes no ano passado foi Minas Gerais (13), seguido por São Paulo (11).
Para o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, o maior desafio é a regularização de ligações e a adequação das linhas de transmissão aos padrões, para aumentar a segurança e reduzir as perdas comerciais.
A associação decidiu realizar uma campanha destinada a conscientizar a população sobre o uso de máquinas agrícolas, manuseio de antenas de televisão, utilização na construção civil, em relação a ligações clandestinas e com pipas. Foi lançada cartilha explicativa que será entregue em escolas, canteiros de obras e associações comunitárias.
Segundo o chefe da unidade de queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Mário Frattini, as vítimas de eletrocutamento correspondem a 10% do total dos casos de internação por queimaduras. São cerca de 25 pessoas entre 250 pacientes por ano. Geralmente, as lesões que atendemos são em pessoas despreparadas, que fazem serviços terceirizados e não têm treinamento”, disse.
O médico explica que “essas queimaduras são as mais graves, podem levar à amputação e muitas vezes ocorrerem ao mesmo tempo com politraumatismos, devido a quedas. A corrente elétrica se propaga pelos tecidos, músculos, vasos e nervos e causa queimaduras mais profundas, em órgãos internos, devido à alta temperatura.”
O representante da Companhia Energética de Brasília (CEB), Reinaldo Lima Rosa, informou que, em 2012, foram registrados quatro mortes relacionadas à rede elétrica – duas na construção, uma com antenas e outra resultante de ligação clandestina. Em 2011, foram cinco mortes. “A educação é o melhor meio de se melhorar esses índices de acidentes”, disse Rosa.
O médico Mário Frattini alertou para a necessidade de a vítima receber o correto atendimento após um acidente com rede elétrica. Segundo ele, não se deve prestar socorro sem seguir normas de segurança, daí a necessidade de chamar o Corpo de Bombeiros e a distribuidora de energia.
No caso de acidentes domésticos, deve-se desligar a chave-geral de energia ou afastar a vítima do local por meio de objetos isolantes, como madeira, couro ou borracha. Não se deve usar nenhum tipo de produto sobre a lesão, mas proteger o local com um pano limpo e seguir para o hospital. Caso haja fogo no corpo, o médico orienta que as chamas sejam apagadas com água.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Trabalhar sob estresse afeta a vida familiar, diz especialista
O estresse provocado pelas jornadas prolongadas e crescentes exigências por metas no trabalho interferem além da saúde, na vida familiar, na avaliação da médica do trabalho e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Margarida Barreto. Categorias de trabalhadores acostumados a viver sob pressão ou de grande exigência - como os psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde em geral - buscam a redução de jornada de trabalho por meio de projetos de lei em trâmite no Congresso e também por mobilizações públicas junto aos sindicatos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam uma jornada máxima de 30 horas para estes casos, e centrais sindicais fazem coro ao pedido. No entanto, ainda há resistência dos setores públicos e privados em adotar as medidas, que podem reduzir a incidência de doenças adquiridas no trabalho e melhorar o desempenho e produção do funcionário. Em entrevista, Margarida relaciona a decisão das empresas em não reduzir a carga horária com um possível receio de ter de forçar gastos para aumentar o quadro de funcionários para suprir as lacunas das jornadas.
A intensidade do problema é visível: dados da Previdência Social mostram que no período de janeiro a março de 2012 foram 511.564 auxílios-doença concedidos. O número representa pouco mais de dez mil pedidos ante o total do mesmo período no ano passado. À medida em que surgem mais vagas de emprego, segundo a médica, mais se torna indispensável a discussão sobre a qualidade dele para o trabalhador.
Quais os efeitos de uma jornada longa em uma profissão estressante?
A questão da saúde é fundamental. Primeira coisa é que as consequências de um trabalho sob estresse independe de categoria, de ser homem ou mulher. Tudo leva a uma fadiga mental e física, e consequentemente a diminuição da capacidade de produzir. E, claro, o patrão insiste em não diminuir a jornada porque acha que seus gastos vão aumentar tendo de contratar novos trabalhadores. Isso é um engano total.
Um trabalhador que exerce uma jornada prolongada tem de produzir cada vez mais e não pode cair de cama. Ele acaba adoecendo justamente por conta disso. É uma rotina insuportável, e leva não só ao cansaço mas também a outras complicações, como doenças gastrointestinais como as gastrites, e psicológicas, como o desânimo, pesadelos, angústia. O trabalhador muitas vezes se sente incapaz de dar conta daquilo que lhe é imposto, quando na verdade é desumano. Um terreno permeado de contradições. É mais do que justo esta reivindicação dos trabalhadores na questão da redução da jornada e, associado a isto, vem a questão da estabilidade no emprego.
Qual a argumentação que trabalhador pode dar quanto ao que é submetido?
Eu acredito que a argumentação deve estar embasada não só nas questões de saúde, não só na questão ética. Um trabalho prolongado e denso é fonte de desprazer, de sofrimento. Barra a criatividade do trabalhador e possibilita um maior índice de acidentes e de adoecimento.
Qual seria a alternativa para o trabalhador que não vê a saída da redução da jornada e também não encontra respaldo na lei?
A alternativa está nas lutas que exijam como um todo mudanças na organização de trabalho. Quando você pensa na jornada, ou nas horas-extras, está dentro do acordo de trabalho.
Mudar significa possibilitar a este trabalhador, fazer seu serviço de forma digna, sem estresse, com autonomia. Se eu tenho uma relação com o empregado que só exige metas cada dia maiores e não dá possibilidades de micropausas quaisquer, não dá para esperar muito. Não querendo ser saudosista, mas antes os trabalhadores tinham ao menos a chance de sair para fumar um cigarro, bater um papo com um colega. Hoje você não tem esta possibilidade, porque poucos trabalhadores devem cumprir o que foi estipulado. Passa a ser um luxo pensar em conversar com o colega do lado.
Não ter tempo sequer para relaxar, para dar um bom dia sequer ao companheiro de trabalho, complica. Nas grandes empresas, apesar do ambiente bonito e clean, já são ambientes pesados. Imagine então numa terceirizada, por exemplo. É sobrecarga, exigência, e exploração cada vez maiores. Isto acaba tendo repercussões até dentro da vida familiar.
Falando em funcionários terceirizados, a rotina de um funcionário de call center, por exemplo, é totalmente controlada pelos empregadores. Inclusive os momentos de pausa, que são poucos... este modo de se relacionar com os empregados virou uma tendência?
Claro, e é chocante pensar que em pleno 2012 ainda vemos por aí problemas com intervalos até mesmo para ir ao banheiro. Geralmente, estes funcionários só podem ir quando tem alguém para cobrir o serviço no seu lugar. Uma hora a situação entra em colapso. A forma atual de pensar políticas para as empresas levam em consideração o período de crise, um pensamento neoliberal. Pensa-se na quantidade de trabalho, mas não no indivíduo. Todas as mudanças econômicas no mundo se refletem na questão do trabalho, e quem sempre paga a conta da ganância é o trabalhador.
Desde o momento em que ele é não somente superexplorado, mas quando ele só vale para a empresa enquanto tem saúde. Mas nesta condição, me diga: como ele pode manter a saúde? Há uma contradição.
Certa vez, um trabalhador químico me disse algo que vale muito para o agora. Ele reclamou que a luta não é só pelos salários, mas pela manutenção do trabalho. A preocupação de conseguir se manter no emprego. Esperava que não chegássemos a este ponto, mas chegamos.
E é um desafio aos sindicatos...
É um desafio para cada categoria, aos trabalhadores como um todo. É estar vendo não só a questão de saúde em si, mas o que está causando a deteorização da saúde dos trabalhadores. Por que há uma destruição cada vez maior das relações de trabalho? Se não tem saúde, ele (o trabalhador) vai perder o emprego. E vai ter uma relação de precaridade dentro da própria casa. É um efeito dominó.
Há uma discussão quanto ao crescimento constante do emprego e, ao mesmo tempo, a preocupação sobre a qualidade deles ao trabalhador. Como você vê o assunto?
É uma questão que me incomoda muito ultimamente esta do pleno emprego. Aí eu pergunto: que pleno emprego é este que os trabalhadores estão tendo e adoecendo cada vez mais? É um ciclo depressivo tanto na questão do sistema capitalista mundial, mas também das relações de trabalho. Para mim, a coisa é muito crítica e exige enquanto movimento organizado pensar além. Não é só esta a discussão, tudo envolve um sistema político. Se eu fosse resumir em uma palavra, eu diria que nunca foi tão necessário construir uma nova sociedade com um novo olhar, que não dê privilégio a um grupo de famílias que comandam o planeta.
Fonte: http://www.protecao.com.br
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