quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Conferência de Trabalho Decente compõe documento base para política nacional; divergências serão analisadas em fóruns tripartites


O último dia da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) foi marcado pela suspensão dos trabalhos na Plenária Final, anunciada pela representação dos empregadores. O objetivo da plenária era analisar as propostas consensuais entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho. “A grande maioria dos pontos foi consensul entre todos os atores sociais. Já no final do processo houve uma suspensão da participação dos empregadores, devido a divergências”, afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto na cerimônia de encerramento.
Após o encerramento da I CNETD foi preparado um relatório com as propostas aprovadas de forma consensual, pela maioria, e as destacadas pelos grupos de trabalho com alternativas de redação. Esse documento servirá de base para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no processo de diálogo social da política nacional de emprego e trabalho decente. As divergências serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundada. “A previsão é que em 2013 o MTE realize seminários regionais com as secretárias estaduais e a organização dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na conferência”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias. Para ele,  apesar das divergências que eram esperadas, a plenária encerrou com um grande número de delegados e conseguiu aprovar muitas propostas de forma consensual. “Essas propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um acordo mesmo entre posições tão conflitantes”, afirmou.
“É a primeira conferência nacional e, apesar das dificuldades, ela andou e os acordos estão sendo construídos em muito mais itens do que a gente imaginava. Na Secretaria de Inspeção do Trabalho nós sempre trabalhamos em tripatismo, temos essa necessidade, esse desejo de sempre trabalhar junto com o trabalhador e o empregador para construir um futuro melhor e um trabalho decente do Brasil”, afirmou a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque.

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